Placas Leis

10x10cm (9) 15x10cm (5) 15x15cm (9) 20x15cm (5) 20x20cm (9) 25x18cm (11) 30x20cm (5) 35x25cm (11)

4 Furos Nas Laterais (11) Fita Vhb (11) Sem Fixação (11)

Adesivo Vinil (autocolante) (11) Alumínio Composto (acm) (11) Pvc 1mm (11) Pvc 2mm (11)

A Placa De Sinalização Com Canais De Divulgação Contra Violência Infantil Para Atender A Lei Estadual Nº 9.683/22 (sancionada Em 13 De Maio De 2022) Que Obriga Condomínios Residenciais E Comerciais De Afixarem Nas Áreas Comuns E De Circulação De Condômino (1) A Placa Lei Antifumo Rio De Janeiro Foi Desenvolvida Para Atender A Lei Estadual Nº 5517/09 (sancionada Em 17 De Agosto De 2009) Que Proíbe Fumar Em Ambientes Fechados De Uso Coletivo, Público Ou Privado. (1) Placa De Sinalização É Proibido O Ingresso E Permanência De Pessoas Armadas Neste Recinto. Lei Nº 2526 As Boates, Cinemas, Teatros, Clubes, Estágios, Grêmios Recreativos, Escolas De Samba E Estabelecimentos Congêneres, Legalmente Estabelecidos Neste Esta (1) Placa De Sinalização Atendimento Preferencial Lei Federal 10.048/00, Idosos (lei Federal 10.048/00); Gestantes; Portadores De Deficiência Física; Pessoas Acompanhadas Por Criança De Colo; Portadores De Autismo. (1) Placa De Sinalização Código De Defesa Do Consumidor, Lei Nº 8.078 Código De Defesa Do Consumidor, "este Estabelecimento Possui Exemplar Do Código De Defesa Do Consumidor, Lei Nº 8.078, De 11 De Setembro De 1990, Disponível Para Consulta". (1) Placa De Sinalização Disque 100 Denúncias De Racismo. Lei Nº 6.496 Disque 100 Racismo: Racismo É Crime! Denuncie! Agora O Disque 100 Também Recebe Denúncias De Racismo. Se Você Foi Vítima Ou Presenciou Um Crime De Racismo, Disque 100 E Denuncie! Lei Nº 6 (1) Placa De Sinalização Este Estabelecimento Dispõe Do Livro De Reclamações Lei Nº 6613 O Fornecedor De Bens Ou Prestador De Serviços É Obrigado A: Possuir O Livro De Reclamações Nos Estabelecimentos; Facultar, Imediata E Gratuitamente, Ao Consumidor O Livr (1) Placa De Sinalização Para Bares E Restaurantes Do Rio De Janeiro Informando Sobre Código De Defesa Do Consumidor, Sonegar É Crime, Disque Segurança Alimentar Da Alerj, Rio Sem Fumo, Telefones Úteis, Disque Denuncia E Vigilãncia Sanitária. (1)