Placa Leis para Bares e Restaurantes do RJ (Cod: LEI24)

É PROIBIDO FUMAR NESTE LOCAL. RIO SEM FUMO PARA INFORMAR O DESCUMPRIMENTO DA LEI, ACESSE: www.riosemfumaça.rj.gov.br OU LIGUE 0800-0220202 - LEI ESTADUAL 5.517/09; 

VISITE NOSSA COZINHA: NOSSA COZINHA E SUAS DEPENDÊNCIAS ESTÃO FRANQUEADAS À SUA VISITAÇÃO. (LEI Nº 2825 DE 23 DE JUNHO DE 1999);

PROIBIDO ENTRADA COM CAPACETE. É PROIBIDA À ENTRADA DE PESSOA UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE O CUBRA A FACE. (LEI ESTADUAL 14.955 DE 12 DE MARÇO DE 2013);

ESTE LOCAL POSSUI ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO FIXADO AQUI ABAIXO. (LEI ESTADUAL Nº 10.205/2006);

AVISO AOS USUÁRIOS: AJUDE NA PREVENÇÃO DE DOENÇAS LAVE AS MÃOS (LEI ESTADUAL Nº 16.957 DE 07/01/2014);

AVISO AOS USUÁRIOS: AJUDE NA PREVENÇÃO DE DOENÇAS LAVE AS MÃOS (LEI ESTADUAL Nº 16.957 DE 07/01/2014);

PROIBIDA A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS PARA MENORES DE 18 ANOS É PROIBIDA A VENDA, OFERTA, FORNECIMENTO E PERMISSÃO DE CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICA, AINDA QUE GRATUITAMENTE, AOS MENORES DE 18 ANOS. (LEI ESTADUAL Nº 3.586 DE 21/06/2001, ARTIGO 243 DO LEI FEDERAL Nº 8.069, DE 13/07/1990);

PROIBIDA A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS PARA MENORES DE 18 ANOS É PROIBIDA A VENDA, OFERTA, FORNECIMENTO E PERMISSÃO DE CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICA, AINDA QUE GRATUITAMENTE, AOS MENORES DE 18 ANOS. (LEI ESTADUAL Nº 3.586 DE 21/06/2001, ARTIGO 243 DO LEI FEDERAL Nº 8.069, DE 13/07/1990);

PROCON - DEFESA E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR, 151, AV. RIO BRANCO, 25 – 6º ANDAR, CENTRO – RIO DE JANEIRO – RJ;

ATENDIMENTO PREFERENCIAL: Idosos, Gestantes, Pessoas com Deficiência, Pessoas acompanhadas por crianças de colo, Pessoas no Espectro Autista (LEI MUNICIPAL Nº 2.048/1993 E LEI ESTADUAL Nº 7.329/2016).

Placa de Sinalização de Leis tem a finalidade de informar aos usuários as condições, proibições, obrigações ou restrições no local de acordo com as normas  NR26 e NR18. Super fáceis de aplicar, podem vim acompanhadas de fita VHB para serem coladas ou furos nas laterais para fixação de forma opcional. (não acompanha parafusos e buchas).